De acordo com o delegado, os artigos 121 e 18 do Código Penal mostram que dirigir sob efeito de álcool e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permite o indiciamento por homicídio doloso, em caso de acidentes que provoquem morte. Na apresentação da conclusão, ele irá falar sobre a jurisprudência e casos similares no Brasil, para justificar a decisão de caracterizar os crimes como dolosos em vez de culposos.
O promotor Roberto Bulamarque começa a analisar, nesta quinta-feira (5), o pedido de relaxamento de prisão de Diego Calixto Farias de Carvalho, que está no Cotel, em Abreu e Lima.
O promotor do Ministério Público disse que tem cinco dias para encaminhar um parecer à Justiça, mas falou que deve informar o resultado antes disso, dizendo se é a favor ou contra que o jovem responda processo em liberdade. O pedido para que ele seja solto foi realizado pelos advogados de defesa.
O CASO
O acidente foi na avenida Dezessete de Agosto, em frente ao CPOR. Diego Calixto (foto 6) dirigia um Fiesta, no sentido Parnamirim-Apipucos, quando foi ultrapassar um ônibus, perdeu o controle da direção e invadiu a pista contrária, derrubando dois postes e batendo na grade de um laboratório. Duas funcionárias, que estavam abrindo a grade, foram atingidas pelo carro.
Silvânia Maria de Lima, 42 anos, morreu no local. Ela teve o crânio esmagado. Ela deixou duas filhas, de 17 e 21 anos. "Que este caso sirva de exemplo para mostrar o que acontece com a sociedade, quando as famílias não sabem criar os seus filhos. Jovens bêbados, drogados, que fazem isso com outras pessoas", disse o marido de Silvânia, Davi de Oliveira Lima. O corpo da vítima foi enterrado no cemitério de Santo Amaro.
Márcia Maria de Oliveira Brito, 34 anos, que está grávida de seis meses, ficou ferida e foi levada ao Hospital da Restauração. Depois, ela foi encaminhada à emergência do Hospital São Marcos.
O estado dela é estável e o bebê que ela está esperando também passa bem. Não foi constatado nenhum lesão nele. A vítima está tomando medicação para dor e o corte sofrido perto do supercílio foi suturado. Não há previsão de alta.
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